Home- busca: Tribunal Regional Federal - TRFª2R
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 10:29
STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990 (Leia o voto do relator)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:33
Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições
Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 10:59
Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista
No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:38
Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.
Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:25
Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:00
Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:13
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princípio da
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:28
STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:24
Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre
Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:34
Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho
Os prazos dos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos durante
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 344, de 25/05/07
transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:24
Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:10
Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos
Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:03
TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:14
Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora
A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.868, de 10 de Novembro de 1999.
de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral indenização. Salário substituição.
Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:15
STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão
Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena
